sábado, 31 de janeiro de 2015

Casa em Santa Maria (à VENDA)



FICHA DESCRITIVA DO IMÓVEL AVALIANDO

1. Identificação e caracterização do imóvel avaliando:
1.1. Proprietários:
Álvares de Souza Barbosa

1.2. Matrícula:
Cartório: 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal
1.3. Endereço: Rua 500; Lote 501; Quadra 103; Casa 81


quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

DISTRATO - Saiba os direitos de quem desiste de comprar um imóvel na planta



Conceitua o distrato como o trato em sentido contrário, ou seja, um contrato pelo qual os figurantes eliminam o vínculo estabelecido entre si. Aduz que toda relação jurídica comporta distrato, o qual pode ser modificativo ou extintivo; porém, exige o contrarius consensus que os efeitos do contrato ainda não estejam exauridos pelo cumprimento. Observa, por fim, que o distrato se rege pelos mesmos elementos de existência e requisitos de validade do contrato cujos efeitos visa eliminar, tendo eficácia ex tunc ou ex nunc, a qual alcançará somente os distratantes, sem afetar o direito adquirido pelo terceiro.